Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.